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Asfoc-SN em defesa da democracia

06/04/2018

O país vive um momento crucial. Não podemos nos ausentar. Não se trata apenas da prisão de Lula. Não vivemos um momento de normalidade democrática. Estamos em um estado de exceção. A mídia manipula a opinião, destrói reputações e move uma campanha cotidiana contra aqueles que lhes opõem qualquer tipo de obstáculo. Sob o pretexto de combater a corrupção o que se pretende é calar a voz de qualquer oposição ao projeto de assalto ao patrimônio do país, a destruição do serviço público e a retirada dos direitos sociais conquistados na Constituição de 1988. Juristas do Brasil e do mundo apontam graves problemas na condução do processo contra o ex-presidente, dentre eles a inequívoca e necessária apresentação de provas concretas das acusações que lhes são imputadas. Estratagemas como a teoria do domínio do fato abrem espaço para a subjetividade, para a vontade ou para que as convicções pessoais de juízes ocupem o lugar da prova. Observa-se indisfarçável seletividade e um forte componente político na conduta daqueles que deveriam ser guardiões da postura isenta e da observância do direito ao contraditório e a ampla defesa. Juízes e promotores confraternizando com réus e adotando um ativismo político causam verdadeiro espanto aos olhos da opinião criteriosa e isenta. Pressões indevidas como a leitura em horário nobre e tom circunspeto da fala do comandante do Exército às vésperas do julgamento do pedido de habeas corpus nos lembram das muitas vezes que sofremos com o uso de uma concessão pública contra os interesses do país. O desfile de comentaristas televisivos e analistas com discursos bem ensaiados e articulados, dando a impressão de um panorama de opiniões diversificadas sobre o tema em discussão, serve, na verdade, para encobrir a censura e trabalho contra o direito à informação ponderada e plural. Embora a corrupção seja um mal a ser combatido, este nunca foi o objetivo do movimento que teve início com o impedimento da presidente Dilma. O que está em jogo é bem maior. É a nossa soberania. Todos às ruas! Na defesa de um julgamento justo e isento! Todos às ruas na defesa da democracia! Todos às ruas na defesa do serviço público de qualidade! Todos às ruas contra o ataque ao patrimônio público! Todos às ruas na defesa da cidadania! Hoje o alvo é o ex-presidente, amanhã poderá ser qualquer um de nós!

ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA EM TODOS OS ESTADOS

Dia: hoje (06/04)

Horário: 16 horas

Local: Candelária

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