A Asfoc-SN iniciou a semana em Brasília para participar da Jornada de Lutas contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e o calote dos precatórios (PEC 23/2021). De hoje (08/11) até quinta-feira (11/11), o vice-presidente do Sindicato, Paulo Garrido, representará a Asfoc em diversas agendas na capital Federal.
Paulinho participará das operativas e da comissão organizadora do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e das Centrais Sindicais, assim como tem ocorrido nas últimas oito semanas.
“A agenda agressiva do governo exige forte atuação: reforçar a atuação de servidores e servidoras no Parlamento, e o repúdio às manobras usadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), com propósito de aprovar os projetos destrutivos que tanto almeja”, afirmou.
Com ações de ética duvidosa, Lira conseguiu votos suficientes para aprovar a PEC dos Precatórios em primeiro turno na semana passada, e pretende levar a segundo turno até quarta-feira (10/11). Se aprovada, a Proposta de Emenda Constitucional 23 estabelecerá um teto para pagamento dos precatórios e parcelamento dos valores em 10 anos.
A PEC 23, apelidada de “PEC do Calote”, inclui os pagamentos de ações - como revisões de aposentadorias, salários de servidores e dívidas da União com os estados - que demoraram anos para serem julgadas; e devem ser pagos.
A agenda prioritária do governo é finalizar a votação da PEC 23 na Casa Legislativa para retomar tramitação da Reforma Administrativa (PEC 32) até o final do ano, conforme promessa de Arthur Lira desde aprovação do texto na Comissão Especial, ainda no mês de setembro.
Para reforçar o enfrentamento aos ataques (PEC 32 e PEC 23), vamos intensificar as atividades de mobilização entre os dias 8 e 11 de novembro.
A expectativa é que ocorra sessão deliberativa na Câmara hoje (08/11), para dar prosseguimento à votação dos destaques da PEC 23. Para isso, “é provável que o governo jogue pesado para que os parlamentares estejam em Brasília, de modo a ampliar a margem de votos para aprovação da matéria”.
A pressão nas redes sociais dos deputados e deputadas também deve ser intensificada. “Ressalto, ainda, a importância de fortalecer a luta contra a privatização dos Correios, pautada no Senado Federal para o dia 9 novembro, que também representa um grave ataque aos serviços públicos. Trabalhadores e trabalhadoras dos Correios estarão em Brasília mobilizados e é importante unificar a luta contra precarização da estatal”, finalizou Paulinho.
Programação definida até o momento:
08/11 (segunda) e 9/11 (terça) - atividades de pressão nos aeroportos dos estados, por ocasião dos deslocamentos dos parlamentares para Brasília.
09/11 (terça-feira):
Manhã - corredor de pressão aos parlamentares no aeroporto de Brasília.
Tarde (14h) – pressão no anexo 2 da Câmara dos Deputados.
10/11 (quarta) e 11/11 (quinta) - atividades junto aos parlamentares na Câmara dos Deputados (visitas aos gabinetes).
PEC 23 (Precatórios) - durante a semana, a Operativa das Centrais orienta as entidades a apoiarem e articularem iniciativas, reuniões e outras atividades para atuar contra a Proposta de Emenda à Constituição.
13/11 (sábado) – Plenária Nacional dos Servidores e Servidoras das três esferas (virtual).
Marcha contra a Fome (Frente Povo Sem Medo).
20/11 (sábado) - #FORABOLSONARORACISTA em todo o Brasil.