Conteúdo exclusivo para servidores associados  do Sindicato

ASFOC

Acesso restrito

Asfoc faz gestões na Câmara por alterações no PL 4369/12

Em reunião da Mesa de Negociação interna com a participação da Asfoc-SN, Diretoria de Recursos Humanos (Direh) e Presidência da Fiocruz, na quarta-feira (12/09), o Sindicato cobrou o pagamento imediato das Gratificações por Qualificação (GQs 1, 2 e 3), com reconhecimento dos cursos que apresentem carga horária completa de 180, 250 e 360 horas, conforme protocolo firmado anteriormente e amplamente divulgado aos trabalhadores em Grupões, Assembleias por Unidades e Assembleia Geral.

A Direh ressaltou que os trâmites administrativos estão sendo seguidos e se comprometeu a dar andamento, já a partir de hoje (13/09), aos processos de Gratificação por Qualificação que cumprem os requisitos legais, com base numa exposição de motivos aprovada ontem (12/09) pela Comissão de Carreira – que contou com a participação do presidente do Sindicato, Paulo Garrido.

Em relação aos compromissos firmados no último acordo entre Asfoc, Presidência e Ministério do Planejamento, o presidente do Sindicato enfatizou a importância de se honrar os prazos estabelecidos, de retorno à Mesa na segunda quinzena de outubro, para discutir a adequação dos critérios para a concessão de Retribuição por Titulação e Gratificação por Qualificação, considerando as características e os padrões diferenciados de desenvolvimento de cada nível (intermediário e superior) e as competências dos cargos (Pesquisadores, Analistas e Tecnologistas; Assistentes e Técnicos), sem prejuízo de outros temas que as partes venham a pactuar para serem objetos de discussão.

O Sindicato defendeu ainda que o próprio Poder Executivo aponte as correções das incoerências, promovendo as mudanças por ampliação e flexibilização dos critérios de acesso às gratificações de qualificação com vigência para janeiro de 2013.

A Asfoc vai intensificar as ações no Congresso Nacional para resolver os problemas no âmbito do Legislativo, visando garantir e ampliar os direitos conquistados pelos trabalhadores. Já está confirmada uma agenda com o presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp), deputado Sebastião Bala Rocha, também relator do PL 4369/12, marcada para o dia 19 de setembro, às 18 horas. A Presidência da Fiocruz, que garantiu a presença de sua Assessoria Parlamentar (Aspar) na agenda do Sindicato, afirmou que também dará outros encaminhamentos à questão em Brasília.

Na Mesa de Negociação interna também foi colocado a situação do Plano de Saúde (FioSaúde), com a avaliação de que o equilibro do plano está assegurado em 2012, com os aportes aprovados pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz (CD) - em breve será avaliado e apreciado o orçamento para 2013, incluindo a definição dos valores da cesta de benefícios (pauta geral), aporte extra e contribuições do beneficiário. Ficou acertada ainda a realização de uma reunião ampliada com os trabalhadores sobre os rumos, definições e decisões a serem tomada em relação ao Fioprev, prevista para segunda quinzena de outubro.

Fórum dos SPFs – O Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPFs) considerou como positivas as mobilizações deflagradas pela categoria nos últimos meses. Em reunião na terça-feira (11/09), com a presença da Asfoc-SN, os representantes dos trabalhadores avaliaram que houve um amadurecimento muito grande do movimento unificado, que organizou quatro marchas esse ano em Brasília, e que será muito importante manter a unidade do Fórum para combater os crescentes ataques aos direitos dos servidores e fortalecer ainda mais a luta dos trabalhadores.

Os SPFs deliberam por ações conjuntas no Congresso Nacional e avançar na organização política do Fórum. Os representantes dos servidores pretendem organizar um grande seminário, ainda em 2012. Ficou prevista também uma grande marcha para março do ano que vem, como forma de lançamento da Campanha Salarial 2013.

Agenda Fórum SPFs

27/09 - Reunião sobre finanças/ pendências financeiras/ despesas e rateios administrativos e de custeio

27/09 - Negociação com a SRT/Planejamento (cesta de benefícios e institucionalização da Mesa Permanente de Negociação Coletiva no Serviço Público)

28/09 - Reunião de avaliação e organização da agenda de lutas (estudos sobre negociação coletiva e direito de greve, organização de seminário, agenda de lutas e ações campanha salarial 2013)

Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - Asfoc-SN
Av. Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de janeiro / RJ – CEP 21040-360
E-mail:secretaria@asfoc.fiocruz.br | jornalismo@asfoc.fiocruz.br
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 17h.
Telefones: (21) 2598-4231 | 2290-7347 | 2290-6395 | 2564-5720