O presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, entregou nesta segunda-feira (10/12) ao subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, carta do Conselho Deliberativo da Fiocruz (foto) endereçada à ministra Gleisi Hoffmann, juntamente com um pedido de audiência, buscando apoio pelo alinhamento das Gratificações por Qualificação (GQs).
Luiz Alberto disse que está analisando o decreto de regulamentação das GQs, que vai avaliar os documentos entregues pelo Sindicato, discutir internamente com o governo e posteriormente marcar uma agenda com a Asfoc.
O Sindicato intensificou os esforços pela inclusão do alinhamento das GQs. Em contato telefônico com a Presidência da Fiocruz na manhã desta terça (11/12), o presidente Paulo Gadelha afirmou que está fazendo as ações necessárias para tentar garantir a parametrização das Gratificações por Qualificação e que voltará a pautar o assunto com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em reunião que terá ainda hoje.
O encontro com o subchefe da Casa Civil ocorreu durante o Congresso Brasileiro de Controle Público, em Brasília, em que a Asfoc participa também com a diretora secretária-geral, Luciana Lindenmeyer. O evento tem como tema principal a “Transparência, eficiência e governança”, e discute outros assuntos de suma relevância para os servidores como a negociação coletiva e o direito de greve.
PL 4369
O Sindicato segue vigilante na tramitação do Projeto de Lei 4.369, que trata dos reajustes acordados em agosto deste ano – com vigência a partir de janeiro de 2013. É importante ressaltar que o PL tramita no Senado Federal e que precisa ser aprovado em regime de urgência, pois ainda será remetido à sanção da Presidência da República antes de começar a vigorar.
Fórum dos SPFs
A direção da Asfoc-SN participa hoje de reunião do Fórum dos Servidores Públicos Federais para discutir o calendário de ações do movimento unificado para 2013.