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Asfoc debate Saúde e Segurança em Audiência no Senado

10/04/2018

        Proposta pela Asfoc-SN, foi realizada ontem (09/04) a Audiência “Segurança Pública no Brasil, com foco na Saúde Pública”, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no Senado Federal. Na abertura do evento, o presidente do Sindicato, Paulo Garrido, ressaltou a importância do espaço para os trabalhadores, lideranças comunitárias, entidades sindicais, movimentos populares e sociais denunciarem a crise. “Estamos numa conjuntura hostil de crise democrática. Por isso, é muito importante termos esse debate sobre Saúde e Segurança”, frisou.

        Paulinho também ressaltou a questão da Emenda Constitucional 95 como parte do desmonte do Estado. “A EC 95 mata e o Sistema Único de Saúde e o serviço público não podem morrer!”, afirmou.

        Dando sequência ao debate, o diretor Carlos Fidelis Ponte comentou sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro. “Nós, da Fiocruz, somos testemunhas do grau de violência que nossas comunidades sofrem cotidianamente lá no Rio”.

        Além da questão da Segurança Pública, Fidélis também explicou como a desigualdade social atrapalha o acesso à Saúde. Ele alertou que alimentação de qualidade faz parte da saúde preventiva. “A gente não pode conceber como saudável uma sociedade que aceita o “espetáculo” da miséria, de gente dormindo na rua, de pessoas se alimentando de lixo. Isso deveria nos envergonhar muito!”.

        José Leonídio de Sousa, coordenador de Cooperação Social da Fiocruz, também fez críticas a este problema. “Temos um desmonte do Estado, com fortalecimento da privatização de direitos, inclusive de Segurança Pública, o que só aumenta o poder de oligarquias locais”.

        Com o auditório tomado por trabalhadores da Fiocruz, o ex-presidente da Asfoc Paulo César Ribeiro fez um alerta para uma possível privatização do SUS. “Temos que debater esses temas. Há, inclusive, um movimento para a criação de um novo sistema de Saúde. Temos que estar sempre alertas contra a retirada de direitos”.

        Norma Maria, do “Projeto Marias”, citou como é importante ter ações de inteligência policial na comunidade e mais cuidado com os deficientes. Além disso, propôs um novo tema para discussão: “Violência obstétrica como causadora de deficiência”. Fábio Falcão Monteiro, Agente Comunitário de Saúde (ACS) de Manguinhos, relatou casos de violência nas comunidades próximas à Fiocruz, e também comentou como que existem projetos ameaçando o trabalho dos ACS. 

        Mediando a mesa, o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a qualidades das discussões. “Essa foi uma das melhores audiências públicas que mediei, um debate qualificado, de altíssimo nível, que nos ensinou a ter esperanças e unir forças para mudar a realidade brasileira”, finalizou.

        Também estiveram presentes na Mesa: Patrícia Constantino, representante do Departamento de Estudos de Violência e Saúde; Heleno Rodrigues Corrêa Filho, do Conselheiro Nacional de Saúde; Darci Frigo, vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH/MDH); Valéria Buriti, representante da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Fian Brasil); Jolúzia Batista, representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA); Monica Hertz, especialista em Segurança Internacional; Itamar Silva, coordenador do Instituto Brasileiro de análises Sociais e Econômica (Ibase); Eduardo Nunes de Queiroz, Defensoria Pública Federal; Edson Diniz Nóbrega Júnior, representante da Redes da Maré; e Francisco Menezes, economista e coordenador de projetos do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (Ibas) e representante da Action Aid.

        Outros temas também foram colocados: a execução da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e seu motorista Anderson Gomes, além da prisão do ex-presidente Lula como um atentado ao Estado Democrático de Direito no país.

        Confira mais informações sobre a audiência no próximo jornal da Asfoc.

        Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal (2018/2020) da Asfoc-SN se reuniu no dia 27 de março, na sede do Sindicato. Neste primeiro encontro, o presidente da Asfoc, Paulo Garrido, e o diretor de Administração e Finanças, Alcimar Pereira Batista, deram as boas-vindas e se colocaram à disposição dos conselheiros. “O mais importante é garantir a saúde financeira do Sindicato, com total transparência das informações”, afirmou Paulinho.

        O novo Conselho irá acompanhar, como observador, o fechamento das contas da gestão 2015/2017. A forma de transição foi pactuada entre o presidente do Conselho anterior, Jorge Santos da Hora, os membros do Conselho atual (Luciana Frederico Milagres, Sonali da Silva Mota, Jorge Santos da Hora, Lindenberg Lins dos Santos e Carlos Henrique Viana Brito) e a diretoria da Asfoc.

        Assembleia FioSaúde - O FioSaúde realizará na próxima sexta-feira (13/04) Assembleia para apresentar seu relatório anual, com um panorama geral das ações de gestão do plano e da situação econômico-financeira relativa ao ano-base de 2017. A reunião ocorrerá às 9h, no auditório térreo da Ensp. 

        Clique aqui para ver algumas fotos da Audiência Pública.

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