O tema “Riscos para a Democracia” foi debatido ontem (14/09) na live promovida pela Asfoc-SN. Durante o evento digital, os convidados analisaram o conturbado contexto político no País - crises entre os Poderes, econômica, sanitária, social, ambiental, hídrica, de abastecimento, entre outras – e as consequências para a população brasileira.
A presidente da Asfoc, Mychelle Alves, afirmou que o Brasil vive uma crise sinérgica sem precedentes. E listou números destas diversas crises do país.
“Quase 600 mil mortos, cerca de 25% de todas as vítimas fatais por Covid-19 no mundo são de brasileiros. A pandemia no Brasil matou mais que as duas bombas atômicas jogadas no Japão. As estimativas falam em 130 mil órfãos. Somos cerca de 15 milhões de desempregados, uma quantidade imensa de informais. Um número crescente de gente em situação de rua. Famílias inteiras sem perspectivas. A fome é uma realidade, e ameaça milhões de brasileiros. A crise ambiental se soma à crise hídrica e de abastecimento. Um quadro de desordem que pode servir de cultivo para o fascismo”, enumerou Mychelle, ao lado do vice Paulo Garrido, ambos participando de um ato contra a Reforma Administrativa, no Centro do Rio.
“Hoje (ontem) o tema foi tratado, inclusive, no Conselho Deliberativo do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública. Neste primeiro CD, já houve um debate sobre o Congresso Interno, e na pauta os riscos para a democracia. O departamento está discutindo e propondo, assim com a Asfoc, a inclusão de um eixo central de defesa da democracia e direitos humanos no 9º Congresso Interno, neste ano, assim como o Sindicato tem incluído em seus posicionamentos”, disse Paulinho.
O pesquisador da Fiocruz Carlos Fidelis Ponte afirmou que os veículos da grande mídia destacam diariamente a importância do déficit público, mas nada falam sobre a dívida social do país, “sob a pena de viver o caos, a ruína e esse sentimento de antitudo”. Fidelis frisou também a capacidade de mobilização do governo em direção ao fascismo.
“Porque tem bastante capacidade de mobilizar o desespero, a falta de perspectivas e apontar um inimigo. Esse é o risco que corremos, porque está em curso um projeto antinacional, antipopular e antidemocrático”.
O diretor da Asfoc Luis Cláudio Muniz falou que os riscos da democracia também são medidos por uma série de conjunto de informações. Segundo ele, temos visto recentemente no Brasil, de forma destacada, o fenômeno da judicialização da Saúde.
“Em vista da inércia do nosso poder público, em garantir a efetividade do direito fundamental, principalmente quando se pensa na atuação do Poder Executivo. Então, há o aumento desta questão da judicialização da Saúde”, pontuou.
Assim como a presidente do Sindicato, o juiz do Trabalho e conselheiro da Associação Juízes para a Democracia, Vladimir Castro, também citou números da crise econômica pela qual passa o Brasil: quase 15 milhões de desempregados - 6 milhões de desalentadas, pessoas que desistiram de procurar emprego, vivendo de ajuda de família, pedindo esmola.
“Só aí são 21 milhões de brasileiros. O trabalho informal está atingindo praticamente 35 milhões de pessoas que não têm direitos, não têm carteira de trabalho assinada, vivem de bico, de ser empresário de si mesmo. Entre todas as aspas, que é a nova moda do sistema econômico para enganar o trabalhador: ser empresário de si mesmo. O tal do MEI (Microempreendedor Individual) é nada mais nada menos que um trabalhador explorado”.
O coordenador Executivo da Associação Vida e Justiça, Renato Simões, afirmou que o país vive um período de ampla, massiva e generalizada violação de direitos humanos do povo brasileiro. Segundo ele, direitos civis e políticos supostamente consolidados na Constituição de 1988.
“Direitos sociais, econômicos, culturais, ambientais, individuais e coletivos do nosso povo estão sendo violados de uma forma absoluta, no momento em que a pandemia vem sendo transformada num verdadeiro genocídio, uma ação deliberada do governo federal. Estamos vivendo um período de dissolução do estado nacional. E a PEC 32 é a cereja do bolo”.
O advogado constitucionalista e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias afirmou que a democracia ainda tem de ser aperfeiçoada. Ele lamentou o fato de não ter tido uma maior participação popular, principalmente de determinados seguimentos sociais vulnerabilizados de seus direitos (mulheres, negros, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e povos indígenas), para a consolidação da democracia.
“Mesmo sem a materialização da democracia, da república, do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais, lamentavelmente o que vemos agora é a necessária resistência para não sofrermos ainda mais retrocessos e ameaças à nossa democracia”, frisou.
Acesse o evento digital na íntegra em: https://www.facebook.com/asfocsn/videos/285976789603005/
Semana de mobilização contra a Reforma Administrativa
A Asfoc-SN segue na luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32), que pode ser votada ainda nesta semana. Na terça-feira (14/09), o Sindicato montou uma barraca e participou de Ato conjunto no Centro do Rio. Clique aqui para ver as imagens!
Confira a programação desta quarta e quinta-feira!
15/09
Reunião aberta no espaço do servidor. Visita a gabinetes.
16/09
Pressão aos deputados.