Asfoc :: Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz :: :: :: :: ::

O Fórum de C&T definiu que terça-feira, 25 de abril, será o Dia Nacional em Defesa da Ciência & Tecnologia, do Plano de Carreira e de Salários Dignos, com paralisação e ato público nacional na Fiocruz.

A manifestação acontecerá acontecerá a partir das 13 horas e contará com a presença de servidores de todas as instituições públicas de C&T integrantes do Plano de Carreira, que virão em caravana até o Castelo Mourisco.

Com este ato, o Fórum de C&T pretende dar visibilidade ao movimento e conquistar o apoio da opinião pública para a árdua batalha que vem sendo travada com o Governo, na busca do reconhecimento da carreira como Exclusiva de Estado, da melhoria salarial através da elevação da GDCT e do aumento de 50% na tabela salarial.

Por mais que esteja sendo embalada pelo ôba-ôba da grande mídia, do Governo e dos marketeiros, é patente que o conjunto da sociedade brasileira resiste em abraçar a "festa" dos chamados "500 anos do descobrimento" do Brasil nos moldes em que a comemoração lhe está sendo proposta. Motivos de desconfiança e de resistência a comemorar não lhe faltam.

Nestes 500 anos, o Brasil tem sido marcado por repetidos projetos de dominação que em cinco séculos (com pequenas diferenciações de forma) se caracterizam pela imposição das lógicas concebidas pelas grandes potências, que nos impuseram regras que invariavelmente trouxeram como conseqüência a apropriação de poucos da riqueza aqui produzida .

Este modelo faz com que em pleno ano 2000 sejamos obrigados a integrar de forma submissa o chamado processo de globalização, tendo como resultado a renúncia à nossa soberania, a aceitação da competitividade desigual, a recessão econômica, a convivência com o desemprego, a manutenção da pobreza de nossa gente, a insegurança e a violência. Como se para fazermos parte deste mundo globalizado fosse necessário sermos submissos e nos conformarmos com o destino dos que "nasceram pobres e deverão morrer pobres", renunciando ao direito de construir uma nação socialmente justa.

Ao invés disso, o País se move quase que exclusivamente na busca do chamado "equilíbrio fiscal", "ajuste econômico" ou "controle do déficit", palavrões que escondem a vergonhosa expropriação de recursos para os países desenvolvidos, seja através da remessa de lucros, juros extorsivos ou a pura e simples super-exploração de nossa mão-de-obra, dos recursos naturais e da "moderna" fórmula dos incentivos fiscais oferecidos às empresas multinacionais que aqui se instalam.

Este modelo de submissão (consubstanciados nos acordos firmados com o Fundo Monetário Internacional - FMI) estabelecem metas cujo objetivo central é gerar recursos para pagar uma dívida feita pelos governos ditatoriais de décadas atrás que não representavam os interesses do País (e nossos credores sabiam disso), sobre a qual estão sendo fixados juros extorsivos e espúrios que já chegaram a 39% ao ano, valores absolutamente estapafúrdios se comparados aos cobrados a países que apresentam riscos similares aos do Brasil.

Estas taxas abusivas fazem com que todos os brasileiros hoje sejam responsáveis por uma dívida pública interna de 500 bilhões de reais e externa de 240 bilhões de dólares, quantias sabidamente impagáveis, que nada mais são que instrumentos para a manutenção do atual modelo de endividamento.

Se há 500 anos o formato desta exploração econômica se dava através das riquezas minerais, hoje a condição imposta para participarmos da "festa" da globalização é a desestruturação do Estado e a privatização a preço de nabo e com financiamento estatal das empresas construídas com recursos públicos durante décadas, desorganizando nosso parque industrial e deixando a sociedade brasileira a mercê da formação não regulada de oligopólios e monopólios privados em áreas essenciais como telecomunicações, energia, transporte, siderurgia, portos e outras, todas determinantes de nosso desenvolvimento futuro. Da promessa de se transformar numa potência industrial na virada do milênio, o Brasil amarga hoje a desnacionalização de sua indústria, a recessão, o desemprego causador da miséria, da violência e da degradação do que ainda resta de estrutura social organizada.

Após 500 anos, a politica de desenvolvimento do País é ditada pelos acordos e consensos determinados pelo FMI, entidade que representa os grandes conglomerados industriais e financeiros que se fundem a cada dia, numa onda de concentração de renda e poder jamais vista na história do planeta.

Os séculos passam e os países periféricos como o Brasil estão cada vez mais pobres e dependentes, nossas sociedades mais injustas, mais desiguais e cada vez é maior a distância que nos separa dos países desenvolvidos. A Internet e as transmissões por satélite, longe de esconder estas diferenças, as tornam ainda mais claras e inaceitáveis.

Mas não podemos nos enganar, responsabilizando exclusivamente as "potências estrangeiras", as "multinacionais" e "o FMI" por todas as mazelas que marcam estes cinco séculos. A irresponsabilidade de nossas elites e sua opção por construir uma Nação desigual (marcada pela corrupção e pelo uso do grande potencial arrecadador do Estado em benefício de uma parcela mínima da população, que se apropriou praticamente sozinha dos frutos da acumulação econômica) ajudam a explicar os baixos níveis de investimentos em educação, saúde, cultura e desenvolvimento social que marcam nossa história.

Encasteladas nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, estas elites se aferram ao status quo construído nestes 500 anos e salvo raras exceções (em geral produto do clamor e da organização popular) fazem da impunidade sua regra de conduta, trocando benefícios entre si e transformando a "independência entre os poderes" em moeda de troca em benefício próprio.

Este quadro ajuda a entender o ceticismo e o distanciamento de grandes parcelas da sociedade das "comemorações" dos 500 anos de Brasil, marcados pelo desemprego recorde de nossa mão-de-obra economicamente ativa (de cada cinco brasileiros, um está desempregado) e da precarização das relações de trabalho daqueles que ainda conseguem se inserir no mercado. Dos 160 milhões de brasileiros, cerca de 44% sobrevivem com menos de dois dólares de renda diária; 17% da população acima dos 17 anos é analfabeta; nossa população trabalhadora tem em média apenas três anos de estudo escolar e segundo dados do Banco Mundial, em nenhum outro país os 10% mais ricos são tão ricos, concentrando 48% de toda a renda nacional.

Mas nestes 500 anos, a sociedade organizada - e em particular os trabalhadores - demonstraram em diversas oportunidades enorme capacidade de construir um modelo alternativo de desenvolvimento para o País, marcado pela soberania e pela busca de melhoria das condições de vida de nosso povo.

Apenas para citar algumas destas manifestações mais representativas, a campanha do "Petróleo é Nosso" que levou à criação da Petrobrás, a entrada do Brasil na segunda guerra mundial contra as forças nazi-fascistas, a campanha pelas reformas de base, a luta por liberdades democráticas contra a ditadura militar que se instaurou em 1964, a convocação da Constituinte, as eleições diretas em todos os níveis e o impeachment de Collor foram demonstrações massivas e objetivas de que a sociedade brasileira não só quer como tem a capacidade de desenhar um futuro mais próspero. Em todas estas ocasiões, o sentimento que mobilizou milhões de brasileiros foi o de uma Nação mais justa, igualitária e sem exclusão.

Olhando o Brasil por esta ótica (distinta do colorido predominante nas propagandas da TV), dá para entender a frieza de grande parte da sociedade frente à comemoração dos 500 anos de Brasil, já que neste "baile" a maioria ficou de fora, tendo a porta batida na cara.

Bem ao estilo de FHC e sua equipe, o Governo vem tentando, na surdina, enfraquecer o poder de atuação judicial de sindicato e associações. Criada em janeiro de 1999, a Medida Provisória (MP) nº 1.984-16, que trata, entre outros assuntos, das regras para a propositura de ações coletivas contra a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, vem sendo reeditada mensalmente e recebendo emendas que acabam por prejudicar os trabalhadores

Embora o artigo 8º da Constituição Federal determine que os sindicatos têm legitimidade para atuar em defesa do servidor de forma coletiva, a MP passa a exigir a sindicalização do trabalhador, a assinatura de uma autorização de representação individual e, para cada ação judicial, uma ata aprovada em Assembléia de servidores. Outra armadilha do documento é limitar a decisão do Juiz ao

Município onde ele atua. Ou seja, a sentença abrangerá apenas os substituídos que tenham, na data da entrada da ação, domicílio no mesmo território do órgão prolator. Tantas exigências somente retardam ainda mais o julgamento.

Prevendo esta situação, a Assessoria Jurídica da ASFOC elaborou as "autorizações genéricas" que vêm sendo assinadas pelos associados no últimos cinco meses. Parte do masterial já será usado para atender ao Juiz que está julgando o pedido de liminar contra o desconto do PSSS do 13º salário, impetrado pela ASFOC na primeira semana de janeiro deste ano.

OS SERVIDORES QUE NÃO ASSINARAM O DOCUMENTO
DEVEM FAZÊ-LO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, NA SEDE DA ASFOC.

É imprescindível que, a cada mês, você confira em seu contracheque se o desconto relativo ao seguro de vida foi realmente efetuado. A ASFOC tem sido informada sobre casos em que o segurado atingiu a margem consignável dos 30% de desconto permitidos por lei e, com isso, não teve computada a taxa do seguro de vida no contracheque. Quando isso acontece, o segurado fica automaticamente descoberto das garantias do seguro.

OS SEGURADOS QUE ESTIVEREM NESTA SITUAÇÃO DEVEM PROCURAR
IMEDIATAMENTE A ASSOCIAÇÃO PARA REGULARIZAR O PAGAMENTO.

Há semanas acompanhamos as denúncias do ex-Coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado, Luiz Eduardo Soares, sobre os crimes bárbaros cometidos pela cúpula da polícia do Rio de Janeiro. Foram ao todo 952 acusações contra a Polícia Militar e 643 contra a Civil. Sua demissão, anunciada pela televisão pelo Governado Anthony Garotinho, seguida da saída às pressas do país, deixou na população o gosto amargo da impotência e impunidade.

Como é hábito da imprensa, o assunto vem sendo teatralizado como uma batalha entre o Bem (encarnado pelo sociólogo-D. Quixote) e o Mal (a Banda Podre da polícia). O mais grave, entretanto, é que no meio deste fogo cruzado estão milhares de cidadãos confusos, sem saber a quem recorrer para sua proteção.

A demissão de Luiz Eduardo interrompe a reformulação da Política de Segurança no Rio e demonstra que o Governador virou refém da corrupção e da violência policial. Sob os ombros do ex-Coordenador de Segurança pesava a difícil tarefa de aparelhar as delegacias, construir novas unidades e casas de custódia, criar Conselhos de Segurança Pública, capacitar o efetivo policial e, o mais fundamental, incutir em uma corporação já tão viciada a filosofia de uma polícia qualificada profissionalmente e comprometida com o cidadão. Infelizmente, as resistências da "banda podre" foram muitas e pouco do projeto de reformulação da segurança pública saiu do papel.

O empenho e a seriedade que marcaram a passagem de Luiz Eduardo Soares pela Coordenação de Segurança foram constatados não apenas em sua luta para cumprir os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral de Anthony Garotinho, mas no julgamento de casos pontuais de violência cometidos por policiais contra a população. Graças à sua intervenção justa e corajosa, o Estado o reconheceu sua culpa no desaparecimento de Jorge Careli. O acordo de indenização assinado com a família marcou o início da mudança na política de "Direitos Humanos" do Governo do Estado.

Segundo Luiz Eduardo, a divergência entre ele e Garotinho se resume a um "detalhe". Enquanto o ex-Coordenador optou por extirpar a "banda podre" da polícia, o Governador acha possível submetê-la.

Diretoria da ASFOC
Álvaro Nascimento Diretor Geral
Rita Mattos Vice-Diretora
Leila Mello Diretora Secretária
Alex Molinaro Diretor Administrativo
Vânia Buchmuller Diretora Sócio-Cultural
Jorge Castro Diretor de Assistência
Mario Homem (Marinho) Diretor de Esportes

SUPLENTES
Rogério Valls de Souza
Else Bartholdy Gribel
Cristiane Moneró
Julio Bandeira de Melo
Nilma Valéria Ferreira
José Mendes Ribeiro
Marilene F. Costa

CONSELHO FISCAL
Antonio Vitor Labre
Justa H. Braga Franco
Maria do Carmo Miranda
Ana Beatriz Almeida
Lúcia Helena da Silva

DEPARTAMENTO DE JORNALISMO
Tels: (21) 290-7347 – 598-4231
Editora: Simone Beja (Mtb 17664)
Repórter: Gustavo de Carvalho
Programacão Visual: Flávio Tavares
Impressão
Gráfica Folha Dirigida

A terça-feira, 25 de abril, será o DIA NACIONAL EM DEFESA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO PLANO DE CARREIRAS E DE SALÁRIOS DIGNOS. A decisão foi tomada na última reunião do Fórum de C&T, em Brasília, e prevê para a data uma paralisação das atividades de todas as Instituições de C&T do Brasil e ato público nacional centralizado NA FIOCRUZ.

O evento será um importante termômetro para medir o grau de mobilização dos 33 mil servidores da carreira. Com esta estratégia, que terá divulgação na imprensa, o Fórum de C&T pretende dar visibilidade ao movimento e conquistar o apoio da opinião pública para a árdua batalha que vem sendo travada com o Governo, na busca do reconhecimento da carreira como Exclusiva de Estado e na melhoria salarial através da elevação da GDCT e do aumento de 50% na tabela salarial.

A manifestação na Fiocruz acontecerá das 13 às 16 horas e contará com a presença de servidores de todas as instituições de C&T nacionais. Eles virão em caravanas para a Fundação mostrar à comunidade a importância do trabalho realizado pela área de Ciência e Tecnologia.

No início de março, sem qualquer discussão com os dirigentes das 23 instituições que integram o Plano de Carreiras da Área de C&T, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) encaminhou ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MOG) uma proposta de Medida Provisória (MP) alterando a estrutura de salários prevista na Lei 8691/93, que institui o Plano de carreira.

A atitude do MCT rompeu com um acordo assumido, no final de 99, pelo Secretário Executivo, Carlos Américo Pacheco e o Sub-secretário de Assuntos Administrativos do MCT, Edmundo Taveira, de discutir previamente qualquer projeto de reajuste salarial na carreira.

Segundo o Fórum de C&T, a proposta da MP era discriminatória, porque previa aumentos que beneficiariam apenas uma parcela dos servidores e ilegal, já que propunha a transposição dos que estão no topo da tabela salarial para o meio de uma nova tabela.

As reações contra o procedimento arbitrário do MCT surgiram por todos os lados. Na Fiocruz, a Diretoria da ASFOC solicitou a intervenção da Presidência, no sentido de fazer com que o MCT ampliasse o debate, impedindo que a nova tabela salarial cometesse injustiças.

Confirmando as informações passadas por Carlos Pacheco durante as reuniões com o Fórum C&T, no mês de março em Brasília, O Presidente Fernando Henrique Cardoso aprovou , no dia 3 de abril, a proposta encaminhada pelos Ministros Ronaldo Sardenberg (MCT) e Martus Tavares ( MOG) para a formação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), composto apenas pelos dois ministérios, com a finalidade de "analisar a situação do PLano de Carreiras de C&T e propor alternativas à revitalização dos Institutos Federais de Pesquisa".

Indignado com a maneira como os ministérios vêm tratando as questões relativas ao futuro da C& T e prevendo a falta de diálogo deste GTI com o Conselho do Plano de Carreiras (CPC), que tem a competência legal de propor modificações para a carreira, o Fórum de C&T aumentou a pressão junto às autoridades ministeriais buscando participar ativamente do processo de negociação.

Como resultado desta estratégia,o secretário Carlos Pacheco propôs a criação, em paralelo, de um Fórum interno, coordenado pelo MCT, que terá a participação de três dirigentes representantes daquele ministério, três representantes de instituições externas ao MCT e três do Fórum de C&T.

Durante a última reunião com os representantes dos servidores de C&T ficou definido que os três participantes do Fórum Paralelo serão Álvaro Nascimento (ASFOC), Francisco Pereira (Associação do CNPq) e Gilberto Barata (Afinpi).

O Plenário do Senado aprovou, no dia 12 de abril, por 59 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções, o PL 43/99 que "disciplina a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável", definindo em seu artigo 15 as carreiras exclusivas de Estado. A pressão das entidades reunidas no Fórum de C&T, do qual a ASFOC participa, garantiu a inclusão de todos os cargos de nível superior e intermediário, ficando fora, apesar de todos os esforços em contrário, os servidores de nível auxiliar da carreira de C&T.

Por pressão dos setores organizados do movimento sindical, três novas alterações foram incluídas no PLC aprovado pelo Senado. Entre elas está a emenda do Senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), que cria dificuldades para demissões, na medida em que permite ao servidor avaliado com desempenho insuficiente um recurso a uma instância superior, com efeito suspensivo da deliberação anterior.

O próximo passo será a votação na Câmara dos Deputados, que analisará as modificações efetivadas pelo Senado Federal. Uma vez aprovado na Câmara, o PLC será enviado ao Presidente da República, que poderá sancionar ou vetar (no todo ou em parte) o texto.

A aprovação do PLC com as alterações propostas pelos sindicatos não agradou o Governo, que considerou rompido o acordo que viabilizou a inclusão da Ciência e Tecnologia e de outros setores no artigo 15 do Projeto.

Diante desse fato, a entidades do Fórum entenderam que é fundamental a manutenção da unidade e mobilização dos servidores de C%T para que a negociação na Câmara dos Deputados se realize de forma a garantir a vitória conquistada no Senado Federal após quase um ano de luta.

A definição da carreira de C&T como exclusiva de estado, apesar de não trazer benefícios salariais imediatos, é fundamental para a conquista dos pontos pendentes da GDCT, que incluem a elevação de seus valores ao nível das demais carreiras exclusivas, o fim da exigência da Dedicação Exclusiva (DE) e sua extensão para o Nível Auxiliar.

Em meio às discussões sobre o aumento do salário mínimo e a definição do teto salarial dos servidores, sindicalistas ligados à CUT e a algumas entidades representativas do funcionalismo lançaram, no início de março, uma campanha para o aumento salarial da categoria. Na avaliação dos sindicalistas, o governo fechou canais de negociação e mais uma vez ignorou a data-base, que tradicionalmente era o dia 1º de janeiro. Com isso, a categoria pode "comemorar" o aniversário de seis anos sem aumento se mobilizando, com o objetivo de recuperar pelo menos as perdas inflacionárias deste período.

Mesmo sem ainda ter alcançado os locais de trabalho de forma organizada, a mobilização já encontrou ressonância na imprensa e no Congresso. Já existe uma Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, que tem na liderança o Dep. Walter Pinheiro (PT/BA) e reúne outros parlamentares sobretudo do próprio PT e de outros partidos de oposição, como o PDT e o PSB, que já apóiam as lutas dos servidores. Até políticos de partidos da base governista, como o PMDB e o PSDB, têm manifestado apoio aos servidores. O Senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), por exemplo, fez um longo discurso no plenário defendendo que a discussão do teto fique para depois da concessão de um reajuste geral para o funcionalismo.

As entidades representativas dos servidores realizaram um ato no Congresso, dia 30 de março, com a entrega de um abaixo-assinado reafirmando as reivindicações dos servidores: reajuste de 63,68%, garantia da estabilidade, data-base em 1º de maio, definição de uma política salarial do governo e garantia de um serviço público de qualidade para a população. Os sindicalistas querem também que a Comissão Especial do Salário Mínimo se transforme numa Comissão Geral de Salários, para incluir os servidores na discussão.

A luta por um reajuste que contemple todos os servidores promete ser muito árdua, pois o governo FHC, que ao longo desses anos já suprimiu mais de 50 direitos e vantagens da categoria, não incluiu no Orçamento Geral da União do ano 2000 nenhuma rubrica relativa ao reajuste. Em nota do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgada no início de fevereiro, o governo federal deixou isso ainda mais claro, ao afirmar que "não está em estudo proposta de revisão geral de salários na administração direta e indireta federal".

A nota esclarece que existem estudos preliminares para uma remuneração diferenciada dentro do serviço público, mas que eles seguem a mesma política salarial existente desde de 1995. Diz a nota que os estudos em execução têm como objetivo apenas avaliar as seguintes questões: a adequação dos salários de algumas carreiras em comparação aos níveis salariais do mercado, as diferenças e distorções entre as carreiras do serviço público, além da possibilidade de adoção de mecanismos de remuneração variável com base no desempenho de cada servidor e instituição.

A "política salarial" existente desde 1995 é a que tornou mais aguda a destruição do serviço público, privatizando, desregulamentando e terceirizando. Tudo isso para se adequar ao modelo do Estado mínimo defendido pelo capitalismo internacional para países dependentes como o Brasil, enquanto nos países dominantes a receita não é aplicada ao pé da letra (ver quadro comparativo).

Para o economista Carlos Lessa, citado em artigo do Jornal do SINTUFRJ, a relação entre o servidor e o Estado é diferente da relação do trabalhador comum com o patrão. "O governo não é patrão dos funcionários, é um delegado da sociedade para administrar o aparelho público. Quem emprega é a sociedade", afirma Lessa. Para ele, é o servidor que garante a continuidade administrativa frente à alternância dos governantes e aceitar a destruição do servidor público é abrir espaço ao autoritarismo. "Se o governante tem o poder de demitir, tem o poder de intimidar", diz o economista.

A discussão em torno da questão salarial do funcionalismo público e do salário mínimo tem ocupado as manchetes da grande mídia. Para quem recebe salários mais altos, acena-se com a possibilidade de um "duplex", já quem tenta sobreviver com o salário mínimo, vai ter que se contentar com um "puxadinho".

Nos últimos lances do verdadeiro leilão em que esta discussão se transformou, o governo reafirmou a decisão de que além do teto de R$ 11,5 mil ainda pode haver o acúmulo de uma aposentadoria até o mesmo valor, ou seja, um total de R$ 23 mil, que em alguns casos, como o de parlamentares e juízes, ainda é acrescido de vantagens e auxílios. É o chamado "teto-duplex". Em relação ao mínimo, os R$ 151 representam um "puxadinho", 152 vezes menor que o "duplex" oferecido aos que já têm o salário alto.

Com um mínimo de R$ 151, não é nem necessário começar a fazer contas, nenhum trabalhador consegue alcançar os direitos que a Constituição Federal reconhece. De 1940 para cá, o mínimo perdeu mais de 75 % de seu poder de compra. O Dieese afirma que, para o trabalhador ter assegurados seus direitos constitucionais, o valor real do salário mínimo deveria ser superior a R$ 900.

Mesmo com a consciência geral de que o valor é muito baixo, todo ano, especialmente nos eleitorais, é sempre a mesma coisa; o mínimo "sobe para baixo". Nada vai mudar se não houver pressão da sociedade. De um lado, no sentido de se limitar efetivamente os ganhos de autoridades e altos funcionários; de outro, para exigir a definição de uma política permanente de recuperação do salário mínimo, com aumentos reais acima da inflação.

A recente nomeação de Francisco Gross para a Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), demonstra com clareza a estratégia de desenvolvimento econômico e o conceito de ética que têm dado a tônica ao Governo Fernando Henrique Cardoso.

Ex-Presidente do Banco Central no Governo Collor de Mello, Gross deveria ser o nome menos indicado para presidir o BNDES por um motivo até simplório: ele deve a bagatela de R$ 32 milhões ao próprio BNDES, dívida proveniente de um financiamento concedido ao seu banco - o BFC - em outubro de 1995. O BFC não pagou o empréstimo e Gross e seus demais sócios entraram na lista de inadimplentes do Governo.

O empréstimo do BNDES objetivara a compra pelo BFC das chamadas "moedas podres" (títulos públicos de baixo valor de mercado) para que o banco de Francisco Gross participasse dos leilões de privatização de várias estatais. A operação (por si só contraditória, na medida em que o Governo propagandeava que as privatizações objetivavam abrir espaço para que a iniciativa privada passasse a colocar seu capital no desenvolvimento de setores onde o Estado não tinha recursos para investir) se tornou ainda mais suspeita quando apenas dois meses depois do empréstimo o Banco Central entra em cena e decreta a liquidação extrajudicial do BFC de Gross. Como o BC só decide liquidar determinada instituição após longos anos de análise e diversos estudos sobre sua viabilidade financeira, é no mínimo um fato suspeito um banco estatal (o BNDES) emprestar tanto dinheiro a um banco privado nas vésperas do BC (também estatal) decretar sua liquidação. Será que o BNDES não sabia o que o BC já pensava fazer?

Mas como no Brasil este tipo de suspeita (por mais que haja indícios de fraude) nunca é devidamente investigada, o que causa espanto é o Presidente da República entregar a este tipo de banqueiro (falido, mau pagador e devedor dos cofres públicos) a chave do principal cofre de investimentos da União.

Além do BFC, Fernando Gross ainda enfrenta os credores da Sapucaia Empreendimentos e Participações S/A (controladora do Banco) e da Brasco (outra empresa do grupo), que também estão em processo de falência.

Por causa do BFC, Gross teve seus bens bloqueados durante um ano e respondeu a ação penal com base na lei de crimes contra o sistema financeiro nacional. O STJ paralisou a ação por considerá-la "inadequada", mas Gross continua sendo réu em ação de responsabilidade civil que pede indenização dos prejuízos causados aos credores do BFC, cujo valor total supera os R$ 66 milhões.

Após saber que a Procuradoria da República no Rio abriu inquérito civil público para investigar as falências de suas empresas e questionar sua indicação para presidir um banco público do qual é devedor, Gross jurou que não se envolverá diretamente em qualquer negociação do BNDES com devedores com os quais ele tenha tido qualquer vinculação e que sua presença na Presidência do BNDES não lhe causa nenhum constrangimento.

Como se vê, para fazer parte do primeiro escalão do Governo FHC e comandar a política de investimentos públicos, não é esencial ter um bom currículo. Um "prontuário" recheado de suspeitas, dívidas não pagas e falências assegura a vaga.

As escolas de samba do grupo de acesso fizeram um belo carnaval na Marquês de Sapucaí. Especialmente a Unidos do Jacarezinho e a Em Cima da Hora, que homenagearam Oswaldo Cruz e a Fundação, tiveram a participação de dezenas de trabalhadores de vários setores da Fiocruz, enchendo de orgulho o coração dos companheiros que estavam nas arquibancadas e camarotes.

Foi emocionante ver que, apesar de poucos sambistas natos, a Fiocruz reúne profissionais extremamente animados e que sabem reconhecer o valor de uma homenagem. Nos dias que antecederam o Carnaval, o clima já era de grande euforia e expectativa, mas na noite de sábado, a alegria tomou conta de todos na avenida.

Independente do resultado – a Em Cima da Hora foi a terceira colocada e a Jacarezinho ficou em 11º lugar – as duas escolas fizeram um desfile cheio de beleza e emoção.

Espaço Unifoc
Pensando
no Amanhã

Antonio Humberto da Costa

Durante nossa vida sempre buscamos viver em paz e harmonia com quem convivemos e, às vezes, esquecemos do principal, que é o nosso amanhã.

Como se acreditássemos que somos imortais, deixamos sempre para tratar da segurança de nossos entes queridos em outras oportunidades e, eis que de repente, a morte nos surpreende. Nesse instante, aqueles familiares que ficam vão buscar, junto à ASFOC, alguma ajuda para o trágico acontecimento. Para surpresa geral, vem a face cruel da verdade: nunca fizemos, junto à Associação, um SEGURO DE VIDA e, com isso, a família descobre o peso da falta de uma preocupação maior com o futuro.

Este quadro vem ocorrendo com alguma freqüência e, quero crer, acontece exatamente porque imaginamos que vamos viver por muitos anos e esse é um problema que pode esperar para ser resolvido depois.

Caro colega da ativa ou aposentado, se este é o seu caso, procure imediatamente alguma empresa respitável, ligada ou não à ASFOC, e efetue imediatamente o seu SEGURO DE VIDA e o AUXÍLIO FUNERAL. Evite, assim, problemas maiores para aqueles que sempre afirmamos que gostamos muito.

Faça uma auto-avaliação e verificará que esta é uma solução simples, prática e objetiva. Financeiramente, o desconto mensal é bem menor do que se possa imaginar.

Quem é vivo é mortal. Assuma isso!

A UNIFOC, ao trazer esta mensagem, quer deixar claro que todas as suas ações são transparentes e não têm qualquer ligação com seguradoras e nem visa obter qualquer tipo de vantagens.

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Quase um século depois da cruzada do sanitarista Oswaldo Cruz para erradicar a febre amarela no País, a população assiste perplexa ao diagnóstico de casos da doença no Norte, Centro-Oeste e Sudeste. Na opinião do médico Rivaldo Venâncio da Cunha (42 anos), que concluiu na Fiocruz tese de doutorado sobre os aspectos clínicos e epidemiológicos da infecção pelos vírus dengue em áreas endêmicas do Brasil, os casos registrados atualmente são de febre amarela silvestre. A maior preocupação, segundo o médico, ainda é a incapacidade dos governos, inclusive os anteriores, proporcionarem à população uma infra-estrutura sanitária mínima, o que eleva a níveis perigosos os índices de infestação do Aedes aegypti.

Em entrevista exclusica ao JORNAL DA ASFOC, Rivaldo Venâncio, hoje Superintendente de Ações de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso do Sul, tranquiliza sobre as reais possibilidades de volta da febre amarela urbana, esclarece os mitos da vacinação em massa e relaciona as ações necessárias ao combate da doença.

Os casos de febre amarela diagnosticados no Brasil atualmente não são surpresa, já que a doença é do tipo silvestre, ou seja estas vítimas adoeceram na cidade mas se contaminaram na floresta. Seu ciclo epidemiológico envolve mosquitos dos gêneros Haemagogos e Sabethes, o macaco e, acidentalmente, o ser humano que adentra na floresta. Caso não tenha se vacinado contra a doença, essa pessoa, que se infectou acidentalmente (na floresta) e foi para uma cidade como o Rio de Janeiro, que já tem infestação de Aedes aegypti pode, teoricamente, trazer um risco de reurbanização da febre amarela. A febre amarela silvestre não será erradicada do Brasil, pelos menos enquanto o homem não conseguir destruir as florestas.

O Brasil, que iniciou o século preocupado com a febre amarela, vai terminá-lo da mesma forma. É importante entender este aparente paradoxo: incorporamos, entre as principais causas de morbimortalidade, aquelas derivadas da "modernidade", tais como os acidentes de trânsito e a violênica urbana, no entanto, não conseguimos solucionar os problemas de infra-estrutura sanitária ligados à qualidade de vida da população, como por exemplo a adequada coleta de resíduos sólidos e ampla rede de esgoto. As deficiências no abastecimento de água feito pelos Governos nas regiões mais carentes têm obrigado milhares de famílias a encontrarem alternativas, muitas vezes inadequadas, para armazenar a água, colaborando para o aparecimento dos criadouros do mosquito Aedes aegypti e elevando a infestação a níveis preocupantes.

Hoje, é bom lembrar, o maior problema do Brasil é desemprego e não a febre amarela. A intensidade e a forma como os problemas de saúde são tratados pela mídia, por vezes pode levar a população a achar que o Estado, enquanto gestor estadual da Saúde e os municípios, enquanto executores, têm obrigação de promover vacinações em massa contra a febre amarela. Essa não é a conduta preconizada neste momento, exatamente porque os índices vacinais são muito elevados. No Centro-Oeste, por exemplo, estima-se que mais de 80% da população urbana está vacinada contra a febre amarela.

O que deve ser feito é um bloqueio nas áreas próximas ao possível local de contaminação, bem como onde moram as pessoas que se infectaram pela febre amarela silvestre e, sobretudo, o controle dos índices de infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da febre amarela urbana. A grande discussão deve ser o por quê dos índices de infestação do transmissor da febre amarela urbana continuarem tão elevados na maioria das cidades de grande e médio porte.

O Brasil tem um belíssimo Sistema de Saúde, ainda não implantado na sua plenitude. Os Governos não conseguiram solucionar o grande motor deste Sistema, que é o seu financiamento. Enquanto tivermos um financiamento espasmódico, com recursos financeiros sendo liberados apenas em determinadas épocas do ano, de acordo com o risco existente, o controle do mosquito continuará muito difícil; cabe lembrar, também, os crônicos problemas de infra-estrutura, de saneamento básico.

O Ministro José Serra assumiu o cargo no auge da epidemia de dengue, há dois anos. Agora é a vez da febre amarela. A raiz do problema é a mesma. Os índices do infestação desse mosquito continuam elevados. É possível baixá-los e tê-los sob controle, só que essa é uma questão que não se resolve do dia para a noite. Porque além de exigir adequação da infra-estrutura urbana, no que diz respeito ao abastecimento de água e à coleta de resíduos sólidos, depende também do comportamento da população, que precisa ter informação suficiente para assumir a atitude de não manter os criadouros do mosquito em casa. É algo parecido com a infecção pelo HIV: não basta saber que a camisinha protege, é preciso usá-la.

Essa hipótese é discutível. Até porque, se fosse verdadeira, os quadros de dengue hemorrágico seriam muito mais numerosos do que os existentes hoje. O que se tem de estabelecido é que a vacina contra a febre amarela, cuja produção mundial é feita 85% pela Fiocruz, é uma das melhores vacinas do mundo. A única contra-indicação é a aplicação da vacina em crianças menores de seis meses de idade, gestantes, pacientes imuno-deprimidos e naquelas pessoas alérgicas a ovo ou a produtos derivados deste.

A autonomia de vôo do Aedes é relativamente curta. Ou seja, se um paciente, que vem da Baixada Fluminense, estiver com febre amarela e, paralelamente, forem registrados casos da doença, por exemplo, em Ipanema, é praticamente impossível que aquele mesmo mosquito (vindo da Baixada) seja o transmissor da doença na Zona Sul. Mesmo assim, sabe-se de casos em que o mosquito foi transportado acidentalmente para regiões distantes, dentro de uma mobília ou no interior de um avião. Mas isso é muito raro!

Como quase todas as doenças virais, a febre amarela não é necessariamente fatal. Esta doença tem um espectro clínico muito grande, que vai desde a infecção assintomática (onde o doente não apresenta os sintomas), passa pela forma oligossintomática (branda, onde há manifestações gerais dos sintomas) até chegar à sua forma grave, na qual o paciente, se não for diagnosticado e tratado precocemente, vai apresentar sinais e sintomas de maior gravidade, podendo chegar à morte.

O tempo durante o qual o vírus da febre amarela circula no sangue humano é, em média, quatro dias. Isso dificulta a formação de uma epidemia da doença, porque haverá a necessidade de uma quantidade muito maior de mosquitos para aumentar a probabilidade de que aquela pessoa contaminada venha a ser picada, no período em que ela ainda estiver com o vírus no sangue.

Há um segmento de máxima importância neste processo, que são as agências de turismo. Ao vender os pacotes turísticos para uma região endêmica, deve ser de responsabilidade da agência alertar o turista sobre a necessidade de prevenção de todas as doenças inerentes aquela região.