Asfoc :: Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz :: :: :: :: ::

A histórica carreata, os atos públicos e a greve vitoriosa. Nossa resposta foi rápida e decidida. Obrigamos o Governo a recuar, não permitindo a expropriação salarial. Festejamos a vitória ao mesmo tempo em que as comemorações do Centenário alcançavam seu ponto alto, com simpósios científicos internacionais, apresentações musicais, artísticas, culturais, esportivas e uma festa que iluminou o Castelo Mourisco e o coração de toda comunidade.

Mostramos nossa alegria em participar deste momento tão importante, valorizando o maior patrimônio desta Casa: o trabalho de seus servidores que, ao longo destes cem anos, contribuíram para que a Fiocruz se tornasse o que é hoje.

Queremos construir também o futuro da Fiocruz, refletindo e participando ativamente de sua transformação em Agência Executiva. Queremos garantir que saúde, ciência e tecnologia estejam definitivamente ligadas ao futuro de nossa sociedade, com justiça social e qualidade de vida para todos.

Teve carreata contra a diminuição do nosso salário; teve ato público na porta do IBGE (no centro do Rio) em defesa de reajuste salarial digno e sem exclusões; teve pressão política numa tensa reunião realizada no Castelo com o Ministro José Serra na busca de liberação do Plano Bresser; teve mobilização todas as semanas em Brasília para que o Senado e depois a Câmara dos Deputados qualificassem e valorizassem a carreira de C&T como exclusiva de Estado; teve servidor entupindo os correios eletrônicos de deputados e senadores para que votassem direito e de acordo com os interesses do País; teve assembléia no Castelo, na portaria da Av. Brasil e até na estação do trem do Museu da Vida (por causa da chuva) para deflagrar a greve que assegurou os 26,06% do Bresser no contra-cheque,

depois para suspender o movimento e comemorar a vitória sobre o Governo (que teve que recuar frente à nossa mobilização); teve até panfleto bilíngue (português na frente, inglês no verso) para denunciar aos pesquisadores nacionais e estrangeiros presentes no Simpósio do IOC as péssimas condições de trabalho e de salário que marcam o nosso dia-a-dia.

Quer mais? A Comunidade de Manguinhos ainda encontrou garra e disposição para comemorar os 100 anos com o "Fiocruz de Portas Abertas", show de Luis Melodia, dois simpósios, duas sinfonias no Teatro Municipal e uma festa de arromba para fechar as comemorações com muito samba, pista de dança, homenagens e emoção.

Quer mais? Teve o apoio explícito e o reconhecimento tanto da sociedade quanto da mídia em relação ao nosso movimento de defesa e melhoria salarial e ao papel que a Fiocruz cumpre na busca de melhores condições de vida e saúde para nossa população. As páginas dos jornais, as telas de TV, as linhas telefônicas interligadas à Internet e as ondas de rádio nunca trataram tanto e de forma tão diversificada da Fiocruz.

Não há exagero nenhum ao se afirmar que as semanas que cercaram as comemorações do centenário da Fiocruz foram marcadas pelo que melhor traduz o espírito desta Instituição: mobilização, garra, compromisso com o futuro e exemplo de cidadania.

Quer mais? Essa "coisa toda" continua acontecendo, todo dia. Na hora em que você pegar neste jornal, tenha a certeza de que alguma peça dessa engrenagem estará em movimento.

Há momentos, é claro, que faltam pernas, braços e às vezes até garganta para dar conta de tudo. Mas aí todos nós fazemos "das tripas coração" e estimulamos um ao outro para que o motor não pare.

Hoje, esse é nosso maior desafio: manter o pique, nos organizar cada vez mais e melhor, sedimentar a unidade desta Instituição tão cara a todos nós que nela trabalhamos e tão necessária ao nosso povo.

Além dos desafios que tanto nos mobilizaram nessas últimas semanas (e que não estão totalmente superados), ainda temos pela frente, no segundo semestre, tarefas imensas como qualificar a Fundação Oswaldo Cruz como Agência Executiva nos moldes que queremos (mantendo seu caráter público e estratégico), assegurar o reconhecimento do processo democrático de escolha do futuro Presidente da Fiocruz, renovar a Direção da nossa Asfoc de forma a garantir que nosso movimento não perca a combatividade e a responsabilidade que nos caracteriza e avançar ainda mais na nossa capacidade de mobilização e organização.

Como se vê, não são tarefas para poucos. Sermos vitoriosos em tantas empreitadas dependerá de cada um que se proponha a apoiá-la e participar de forma ativa no esforço de superação dos desafios que se colocam no nosso caminho. O exemplo do último mês nos serve de guia e de lição. É para manter este pique que cada um de nós está convocado.

Arão - Para evitar a formação de um precatório de valor alto, como no caso do Bresser, o que dificulta seu pagamento efetivo, a nossa estratégia é formar precatórios para grupos menores de servidores. Estes grupos poderiam ser formados, por exemplo, por servidores de um determinado setor que não assinaram o acordo com o governo, no entanto a pertinência desta estratégia ainda precisa ser verificada.

Como está a situação dos servidores que assinaram o acordo para o receber parcelados os 28,86%? O governo está sinalizando com a possibilidade de um novo acordo, isso aconteceria agora em melhores condições para os servidores?

Aqui na Fiocruz, cerca de 70% dos servidores optaram pelo acordo e já receberam três das 14 parcelas previstas para o pagamento em sete anos. O acordo que será proposto agora tem as mesmas condições anteriores, o que muda é o número de parcelas, que serão 11, para que os pagamentos terminem todos em sete anos. Ainda não existe uma previsão de quando o novo acordo será proposto, mas talvez aconteça junto com o novo PDV.

De qualquer forma, não é vantagem para o servidor assinar o novo acordo, até porque a nossa ação está nesta fase de execução. Mesmo que com a nossa ação o servidor não receba o valor integral e sim o compensado que o governo divulga na internet, que varia de 13 a 16%, ainda assim é mais vantajoso porque teremos a correção da Ufir + 6% ao ano, além do montante ser pago de uma só vez.

A Asfoc está retomando também o processo relativo à contagem diferenciada do tempo de serviço para efeito de aposentadoria dos servidores que recebiam taxa adicional de insalubridade, como isto está sendo encaminhado?

Temos uma ação com liminar, a Justiça decalara que o governo tem que aposentar com um tempo especial aqueles servidores que estavam expostos a agentes químicos e biológicos e recebiam insalubridade. Esta ação não foi acatada pelo governo. Agora, estamos recolhendo material de alguns servidores e vamos entrar com uma nova ação coletiva para beneficiar todos aqueles que estavam expostos a estes tipos de agentes.

O governo retirou esta vantagem pessoal em 96, alegando que não existia uma lei que a regulamentasse, que ela tinha sido determinada por uma mera rubrica. Essa atitude é ilegal, porque a vantagem já tinha sido incorporada aos vencimentos dos servidores e não poderia ser retirada assim unilateralmente. Nós solicitamos de cada servidor material que comprovasse que recebiam a vantagem desde 92 e em breve vamos ajuizar a ação.

Uma nova ação, inspirada pela campanha Chega de Confisco, pretende o reajuste da tabela do imposto de renda. Qual argumentação o Departamento Jurídico pretende utilizar?

O desconto no Imposto de Renda referente ao limite de dedução e gastos com educação, está congelado desde 95, no entanto, não existe congelamento para as mensalidades das escolas, dos planos de saúde, para as despesas com dependentes. Isso é ilegal porque o governo, desta forma, acaba tributando o contribuinte indevidamente. Não é à toa que o governo aumentou a arrecadação de tributos, principalmente das pessoas físicas.

Em função disso, a Justiça vem concedendo liminares para que se reajuste o valor dos descontos. Essa atitude do governo fere vários direitos do cidadão, como o da segurança e o da igualdade econômica. Queremos que a devolução do imposto de renda seja corrigida de acordo com a inflação desse período, atualizando o desconto para as despesas do contribuinte e seus dependentes. A Asfoc já ajuizou Mandado de Segurança junto ao Juiz Federal Wilney de

Azevedo Silva, da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Esta ação foi encaminhada pelas listagens genéricas e só será beneficiado quem assinou àquela autorização.

O Governo agiu como sempre: ignorou o Poder Judiciário e tentou enfiar pela goela dos servidores, pela Portaria nª 77, um corte salarial de 26,06% referente à reposição das perdas com planos econômicos. A reação, no entanto, veio à altura e de várias instituições públicas.

Na Fiocruz, a ordem era botar a "boca no trombone". E assim foi feito. Numa mobilização recorde, no dia 9 de maio, toda a Fundação, incluindo os Centros Regionais, amanhecia em Greve Geral por tempo indeterminado e saía do campus de Manguinhos uma carreata com mais de 200 carros, trio elétrico, bandeiras e apitos. O destino era o Ministério da Fazenda, transformado em palco para o ato público contra o corte salarial.

No campo judicial, a ASFOC dava início a uma estratégia traçada pela Assessoria Jurídica, movendo contra a Fiocruz uma "Ação de Atentado", que visava garantir o direito dos servidores à manutenção dos 26,06% em seus contracheques.

A mobilização dos servidores da Fiocruz foi notícia nas principais TVs, rádios e jornais do país. Os impactos da paralisação da produção de medicamento e vacinas, das pesquisas e do antendimento em saúde saltaram aos olhos da população e repercutiram intensamente junto aos Ministérios da Saúde e do Planejamento.

Sem atrapalhar o trânsito, cerca de 200 carros percorreram as ruas do Centro da Cidade

Na noite do próprio dia 9, o Juiz José Antonio Piton concedia liminar favorável aos servidores na "ação de atentado" movida pela ASFOC. Além disso, 48 horas depois do início da greve, o Ministro do Planejamento, Martus Tavares, assinava a Portaria nº 93, que suspendia os efeitos da Portaria nº 77, "até que sejam analisados os processos que contemplam decisões judiciais".

O impacto da greve e da carreata realizadas na Fiocruz ultrapassou a simples vitória contra a expropriação salarial. Para a Diretoria da Associação, a mobilização dos servidores trouxe força e respaldo para a ASFOC e a Fundação lutarem também por outras melhorias para a Carreira.

Essa avaliação foi confirmada pelo Presidente da Fiocruz, Elói Garcia, durante a abertura do Seminário Fiocruz Presente e Futuro no dia 8 de junho. Ele relatou aos presentes que o Ministro José Serra se disse impressionado com a força dos servidores da Fundação e garantiu que a Greve deixou clara a necessidade de acelerar a criação da Agência Executiva Fiocruz e trabalhar sobre um Plano de Carreira exclusivo para a Instituição.

Na parada da carreata, os servidores fizeram um protesto em frente ao Ministério da Fazenda

As comemorações do Centenário da Fiocruz foram marcadas por muita emoção e orgulho. Discutindo saúde e ciência, praticando esportes e admirando diversas formas de arte, nossa comunidade e muitos visitantes homenagearam a Fundação, reverenciando seu passado e planejando um futuro de novas e importantes contribuições para a sociedade. Entre todos os eventos comemorativos, foi na festa do dia 26 de maio que a Fundação celebrou seu maior patrimônio: as várias gerações de funcionários que, com o seu trabalho, construíram a grandeza de nossa instituição.

Servidores, bolsistas, trabalhadores terceirizados, cooperativados, alunos em geral, reuniram-se para confraternizar em um festa animada por música da melhor qualidade e iluminada por um belo espetáculo de fogos de artifício. As mesinhas em torno do Castelo já estavam totalmente ocupadas, quando subiu ao palco um grupo de sambistas da melhor tradição carioca. Músicos nota dez e intérpretes e compositores do naipe de Noca da Portela, Monarco, Walter Alfaiate, Marquinhos de Oswaldo Cruz e a Velha Guarda da Mangueira.

Uma queima de fogos, como nunca havia se visto na Fundação, anuciou o momento mais importante da noite: a solenidade de entrega da Medalha Comemorativa, cunhada especialmente pela Casa da Moeda do Brasil em homenagem ao Centenário da Fiocruz. O primeiro a receber a homenagem, em nome de todos os trabalhadores da Fiocruz, foi o Diretor Geral da Asfoc, Álvaro Nascimento.

Os servidores aposentados - representados pelo Diretor Geral da Unifoc, Dr. Newton Postch Magalhães - também foram homenageados com a medalha. Em seguida, foi a vez dos ex-Presidentes da Fiocruz, do coordenador das atividades do Centenário, Paulo Gadelha, além dos sevidores mais antigos da Fundação e de cada uma das unidades. A cerimônia culminou com a entrega de medalhas aos membros do Conselho Deliberativo da Fiocruz (ver box).

O Centenário do Instituto Oswaldo Cruz, também mereceu destaque especial nesta noite de homenagens, com o Diretor do IOC, Dr. José Rodrigues Cora, recebendo de todos os presentes o reconhecimento do papel desempenhado pelo Instituto na origem e ao longo da existência da Fundação.

Antes que tivesse início o Baile animado pela Orquestra Tabajara, o Prof. Elói Garcia, em seu discurso de encerramento, estendeu a homenagem a toda comunidade de Manguinhos:

- A Fiocruz é feita da alma coletiva das pessoas que estão aqui. É esta alma que produz a energia que tem mantido o nosso vigor, capaz de enfrentar os momentos muitas vezes difíceis e incertos que a instituição tem superado ao longo da sua história.

Contemplados
com a medalha

• Asfoc e Unifoc

• CD Fiocruz

• Presidente e ex- Presidentes da Fiocruz
Elói Garcia, Vinicius da Fonseca, Guilardo Martins Alves, Sérgio Arouca, Akira Homa, Luis Fernando Ferreira, Hermann Schatzmayr, Euclides Ayres de Castilho e Carlos Médicis Morel

• Coord. do Centenário
Paulo Gadelha

• Servidores mais antigos da Fiocruz
Ítalo Rodrigues de Araújo Sherlok, Sylvio Celso, Jones da Silva, José Jurberg, Nelson da Silva Santos

• Servidores mais antigos das Unidades
Dauto Freitas da Silva, Maria de Fátima Alves Beliz, Antonio Carlos dos Santos, Jorge Lopes Leite, Lisabel Espellet Klein, Luiz Augusto de Araújo Batista, Silvio Valle Moreira, Cícero Batista, José Barbosa Ferreira Filho, Ivani Cutis dos Santos, José de Oliveira, Armando Schubach, Aloísio Rodrigues, Marilene Medeiros Teixeira, Sebastião Teixeira de Almeida, Alice da Graça Valença Pimentel, João Baptista de Azevedo, Pedro Nascimento, Guiomar Cristina Lira dos Santos

Servidores fazem ato público em defesa
da Ciência e Tecnologia e conseguem aprovação da proposta
de reajuste salarial defendida pelo Fórum de C&T

Álvaro Nascimento alertou aos presentes para possíveis manobras do
Ministério do Planejamento no sentido de alterar o texto
da proposta de reajuste salarial apresentada pela CNEN

No dia 26 de maio, os servidores da área de C&T ultrapassaram uma nova etapa rumo à conquista de uma tabela salarial mais justa para a carreira. O II Dia Nacional em Defesa da C&T a Serviço da Sociedade com Salários Dignos fechou uma das vias da Avenida Franklin Roosevelt e concentrou na porta do IBGE mais de 1500 servidores vindos de várias instituições de C&T do País.

Graças à mobilização, o Grupo de Discussão (GD), que realizava no mesmo dia uma importante reunião na sede da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), referendou a proposta de reajuste salarial formulada originalmente pela CNEN e referendada pelo Fórum de C&T.

No início de junho, a proposta original foi apresentada ao Grupo Técnico, formado pelos Ministérios do Planejamento e da Ciência e Tecnologia, responsável pela elaboração da Medida Provisória que reajustará os salários da Carreira. Segundo o Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Ciência & Tecnologia (MCT), Edmundo Taveira, o Ministério do Planejamento está avaliando o impacto financeiro da proposta. A informação foi passada durante reunião do GD, em Brasília.

Apesar das indicações serem positivas, os representantes dos servidores estão vigilantes às possíveis tentativas de alteração na proposta, que possam surgir no Ministério do Planejamento. Segundo o Diretor da ASFOC, Álvaro Nascimento, nunca é demais lembrar que "esse é o Ministério que corta, que discrimina e mantém funcionando a atual política econômica do Governo FHC de aprovar um salário mínimo de R$151,00, enquanto transfe R$150 bilhões para o pagamento dos juros e créditos de banqueiros nacionais e internacionais".

Com a proximidade das eleições municipais, a publicação da MP com o reajuste salarial deverá acontecer, provavelmente, no final de junho.

Seria Criada a Gratificação de Atividade de
Desempenho em Ciência e Tecnologia (GADCT)
correspondente a:

A ASFOC teve uma importante participação política nas comemorações do Centenário Fiocruz. Nos principais eventos da agenda, como simpósios científicos e nas atividades abertas ao público, a Associação marcou presença e reforçou a luta em defesa da C&T.

Durante a realização do Fiocruz Portas Abertas, no dia 21 de maio, a ASFOC montou um estande e distribuiu adesivos da Campanha Salarial. Na abertura do Simpósio Internacional Perspectivas da Pesquisa Biomédica no Século XXI, que trouxe à Fundação pesquisadores renomados no Brasil e no Exterior, foram distribuídas cartas (bilíngües) para sensibilizar os companheiros sobre a postura de descaso do Governo com a área de C&T.

No dia oficial do aniversário da Fiocruz (25 de maio), a Diretoria da ASFOC conseguiu uma audiência de 40 minuntos com o Ministro José Serra, que estava em visita à Instituição. Além das pautas internas relativas aos servidores da Fiocruz, como a liberação do Plano Bresser e o corte dos 26,06% no contracheque, no encontro, os diretores pediram o apoio de Serra nas negociações que possibilitarão um aumento salarial para a categoria e na aprovação do PLC 248/98, onde a C&T será incluída no rol das Carreiras Exclusivas de Estado.

O Ministro se dispôs a discutir a questão com o Minstério do Planejamento e afirmou que nunca seria contrário ao aumento salarial em instituições ligadas ao Ministério da Saúde, reconhecendo como "absurdos" os salários pagos aos servidores da área.

As discussões sobre a qualificação da Fiocruz como Agência Executiva têm revelado que a comunidade está cada vez mais consciente da necessidade de mudanças na autal estrutura da Fundação. No dia 8 de junho, o seminário Gestão: pensando novas formas a partir dos problemas, organizado pela Presidência, trouxe à instituição figuras de expressão no contexto da gestão pública. Os convidados mais esperados, o Ministro José Serra e a Secretária de Gestão Ceres Alves Prates, não compareceram.

Na abertura, o Presidente Elói Garcia transmitiu importantes informes de sua recente reunião com Serra. Segundo Elói, o Ministro garantiu que o Estatuto da Fiocruz já foi assinado por ele e pelo Ministro da Planejamento, Martus Tavares, e estaria na Casa Civil para os trâmites finais. De acordo com Elói, "apesar da demora, a aprovação foi uma grande vitória para os servidores porque o Estatuto, da maneira como foi aprovado, garante à instituição uma nova estrutura e a possibilidade de novas conquistas. Além disso, incorporou o Congresso Interno como órgão máximo de representação da comunidade; oficializou o Conselho Deliberativo e o Conselho Superior; incluiu como Unidades da Fundação o Hospital Evandro Chagas e o Centro de Criação de Animais de Laboratório (CECAL); manteve a Lista Tríplice como instrumento democrático para a eleição dos futuros presidentes e não promoveu cortes dos cargos comissionados (DAS)". Apesar do otimismo do Presidente, como uma análise preliminar, a ASFOC já observou alguns problemas no Estatuto aprovado, como o artigo que trata da eleição dos dirigentes, que foi fundamentalmente alterado quando exclui a frase "indicados pela comunidade".

Em outro ponto da reunião, o Ministro disse que o processo de qualificação da Fiocruz como A.E. já foi aprovado pelo Ministério da Saúde e está sendo submetido ao Ministério do Planejamento. Segundo Serra, a idéia é de que no primeiro ano as Unidades e Conselhos Deliberativos trabalhem na mudança da estrutura gerencial, havendo inclusive a possibilidade de contar com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De acordo com Elói, a recente greve dos servidores da Fiocruz sensibilizou o Ministro, que abriu a possibilidade de ser formulado um Plano de carreira específico para a Fundação. "Para gerenciar a Fiocruz não posso depender de outros ministérios", justificou Serra.

A primeira etapa do Seminário se propôs a abordar a Gestão de instituições de C&T. Para tanto foram convida dos o Diretor Científico da FAPESP, José Fernando Perez, o Superintendente da FAPERJ, Antônio Celso Pereira e a Gerente de Projetos do Ministério do Planejamento, Helena Pinheiro, que será a condutora do processo de transformação da Fiocruz em A.E., neste Ministério.

As exposições de José Fernando e Antônio Celso estiveram centradas no relato dos projetos desenvolvidos pela Fapesp e Faperj, respectivamente, e a relação gerencial com suas fontes patrocinadoras. Como experiência para a Fiocruz, ficou a necessidade de uma política que promova um balanceamento entre o apoio à pesquisa livre e o estabelecimento de certos projetos indutores, com maior nível de integração e produção, voltados para objetivos e metas. A realidade das duas organizações mostrou que a Fiocruz, como órgão estratégico do Estado, deverá se preparar para duas linhas principais de atuação. A primeira é o apoio geral à atividade de pesquisa e de C&T,de acordo com o mérito e uma perspectiva de estímulo à criatividade. A segunda é o estabelecimento de programas induzidos onde a relevância ganha uma colocação especial e o mérito aparece como uma pré-condição.

Em sua apresentação, Helena Pinheiro reafirmou o novo tratamento que a Reforma Administrativa está dispensando às instituições públicas, baseado no conceito cidadão/cliente - resultado - gestão empreendedora. A Gerente defendeu o Contrato de Gestão como a única forma de profissionalizar a relação com as Instituições e se mostrou segura quanto à capacidade da Fiocruz fazer um contrato de resultados com o Ministério do Planejamento. Quanto ao Plano de Carreira específico, Helena alertou que será um ponto de dificuldade de aprovação no Ministério, mas não completamente impossível. "É uma questão que faz parte desta nova etapa de desafios", disse.

"Gestão da Fiocruz

no contexto da Gestão de C&T"

A parte da tarde do Seminário foi dedicada ao tema Gestão da Fiocruz, no Contexto da Gestão de C&T. Os expositores foram Alberto Duque Portugal, Diretor-Presidente da EMBRAPA; Sérgio Salles, do Grupo de Estudos sobre Organização da Pesquisa e Inovação(GEOPI/UNICAMP); Luiz Hidelbrando Pereira, do CEPEM e Januário Montoni, da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Alberto Portugal, com a experiência da Embrapa, e Sérgio Salles, abordando algumas experiências analisadas pelo GEOPI, trataram de novos modelos de gestão. Em suas exposições ficou clara a necessidade de que os sistemas de planejamento sejam dinâmicos, para dar conta de focos móveis que exigem flexibilidade para lidar com a inovação.

A importância da profissionalização da gestão foi outra questão apontada, sem a qual não se pode assumir compromissos com metas e objetivos que um contrato de gestão pressupõe. É necessário canalizar investimentos institucionais na estrutura de planejamento, administração e de recursos humanos.

Do modelo de avaliação utilizado pela EMBRAPA, destacaram-se as questões de mérito e relevância que devem ser critérios aplicados de maneira diferenciada nas diversas áreas, mas podem conviver em um mesmo sistema. No caso da Fiocruz, ao apresentar uma proposta de Agência Executiva, é fundamental que seja discutida a relevância da Fundação na política nacional de saúde, a avaliação do mérito deve ser encarada como uma pré-condição para todas as atividades realizadas pela instituição.

Banco Central confessa:
"ajuda" aos bancos custou 300
anos do Orçamento da Fiocruz

R$ 34 bilhões (ou 300 anos do Orçamento da Fiocruz). Este é o prejuízo causado aos cofres públicos pelo tão nebuloso quanto famoso "Programa de Reestruturação do Sistema Financeiro" (Proer), tramado pela equipe econômica de Fernando Henrique desde o início do Plano Real. Os números exatos estão estampados no balanço das demonstrações financeiras do Banco Central relativo a 1999, os prejuízos serão ilimitadamente absorvidos pelo Tesouro e não se fala mais nisso. Aí estão enfiados tanto os Tres.jpg (4055 bytes)

recursos do Proer quanto outros mais, destinados à cobertura do furo de reservas gerado pelas instituições que quebraram. O curioso é que para evitar a aprovação de um salário mínimo de míseros R$ 177, FHC pintou e bordou no Congresso, afirmando que o rombo de R$ 8 bilhões que o aumento causaria nos cofres da Previdência seria insuportável, colocando em risco a estabilidade (sic) econômica. Pois sua equipe doou a fundo perdido mais de quatro vezes esta quantia para banqueiros falidos e fraudadores e o Imperador não viu nenhum problema nisso. Ele deveria pedir desculpas ao País, pois garantira, ao lançar o Proer, que não seriam utilizados recursos públicos no Programa, mas apenas dinheiro dos depósitos compulsórios dos próprios bancos, o que agora se revela uma mentira. Outra constatação. Armínio Fraga, ex-funcionário do especulador George Soros, foi guindado à Presidência do BC por sua "experiência" de mercado. Ao que parece, das duas uma: ou ele "esqueceu" a fórmula de se conseguir Zero.jpg (4673 bytes)

lucros com instituições financeiras ou ainda não incorporou a função de dirigente público (possibilidade, aliás, que o Jornal da ASFOC previu que poderia acontecer), continuando a suar a camisa para assegurar vantagens aos investidores privados. Qual das duas possibilidades seria a mais real? Você decide!

• A "punição" aos Magalhães Pinto - O mesmo Banco Central que doou essa dinheirama toda ao sistema financeiro, levou quatro anos (a liquidação foi no início de 1996) para concluir o inquérito contra os ex-donos do Banco Nacional, pertencentes à família Magalhães Pinto. Por terem fraudados balanços durante 10 anos sob as vistas sonolentas do próprio Banco Central, criarem centenas de contas fantasmas para demonstrar um patrimônio que não tinham e administrarem de forma criminosa a instituição (pondo em risco os recursos arrecadados de milhões de correntistas), o Zero.jpg (4673 bytes)

ex-Diretor-Presidente, Marcos Magalhães Pinto, e o ex-Vice-Presidente e Diretor da Área Contábil, Clarimundo Sant’anna, estão proibidos de exercer novas atividades no Sistema Financeiro Nacional por 20 anos. Cadeia? Que nada. Isso é coisa pra quem rouba galinha e comida em supermercado. Com a decisão, o Governo só faz estimular novos casos como o do Nacional. Um banqueiro sério (se é que existe) pode forjar criminosamente um rombo de R$ 6,5 bilhões como no caso do Nacional, mandar essa grana toda prum banco suíço e fechar as portas. No máximo, ele estará impedido de fazer isso de novo. E o Presidente ainda se diz "cansado da impunidade" e com "asco da corrupção reinante no País". Me engana que eu gosto...

• FHC é tragicômico - Seria cômico se não fosse trágico, mas na verdade é um escárnio, mesmo. No mesmo dia (exatamente no mesmo dia !!!) em que divulgava o melhor resultado nas contas públicas, com uma arrecadação récorde, o Imperador Fernando Henrique anunciou um corte de R$ 7,5 bilhões no Orçamento da União recém-aprovado pelo Congresso. Só na saúde foram cortados R$ 1 bilhão. Justificativa das autoridades do Império: criar "margens de segurança para garantir o cumprimento da meta de superávit acertada com o FMI". A Fiocruz teve guilhotinados de seu Orçamento nada menos que R$ 6 milhões.

Reconhecemos a exatidão do presente balanço geral totalizando no ativo e passivo R$ 2.105.604,95 (Dois Milhões e Cento e Cinco Mil Seiscentos e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Receitas

Depto. Administrativo

486.250,19

Depto. De Esportes

24.160,90

Depto. Creche

2.041.772,06

Depto. Sócio Cultural

31.956,11

Depto. Comunicação E Divulgação

2.625,00

Total

2.586.764,26

Despesas

Depto. Administrativo

985.111,76

Depto. De Esportes

134.433,25

Depto. Odontológico

31.203,57

Depto. Creche

1.714.958,44

Depto Sócio Cultural

117.680,39

Depto. Comunicação E Divulgação

120.810,97

Total

3.104.198,38

Receitas/Despesas Financeiras

Receitas Financeiras

264.917,24

Despesas Financeiras

33.133,38

Total

231.783,86

Resultado Do Período

285.650,26

Parecer do Conselho Fiscal
da Associação dos Servidores
da Fundação Oswaldo Cruz

Às 13.00 hs do dia 26 de abril de 2000, reuniram-se na sala de reuniões da Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz os senhores Maria do Carmo de C.Miranda, Anna Beatriz de Sá Almeida, Antonio Vitor Labre, Justa Helena B.Franco e Lúcia Helena da Silva, membros do Conselho Fiscal eleito para o biênio 1999/2000 desta Associação. Os Conselheiros, fazendo uso de suas atribuições, examinaram o balanço da Asfoc referente ao exercício de 1999 e depois de realizadas algumas considerações decidiram aprová-lo sem restrições, recomendando sua publicação no Jornal da Asfoc.

"O aniversário é de quem?"
ou "O galhardete e a crise
de identidade institucional"

A idéia de escrever este artigo começou quando minha mãe perguntou pelo telefone se o centenário era da FIOCRUZ ou do Instituto Oswaldo Cruz. Achei estranha a pergunta, mas respondi no ato: "Não, claro que o centenário é da FIOCRUZ. Faço parte de um coral criado principalmente para este fim e sempre ouvi falar dos festejos do centenário da instituição FIOCRUZ, e não do IOC". O negócio complicou quando a minha esposa comentou a mesma coisa: ela achava ter visto muitos cartazes em Botafogo sobre o centenário do Instituto Oswaldo Cruz. E para piorar, as mensagens oficiais que recebia no meu mail convocando para as festividades da semana do centenário passaram a vir como "centenário da FIOCRUZ e do Instituto Oswaldo Cruz".

Senti-me mal como servidor que se orgulha do trabalho que faz e da instituição na qual trabalha. Não que a instituição seja propriamente um paraíso na Terra, e nem que todas as suas mazelas sejam originadas apenas nas perversas políticas governamentais. Mas, graças a Deus, pelo menos para mim, tais problemas ainda estão longe de afetar a paixão que tenho pelo meu trabalho e o respeito que nutro por esta instituição. Aliás, este respeito inclui o próprio IOC, uma unidade de enorme importância e competência.

A semana do centenário já passou, mas minha intenção de discutir o tema é de ajudar a comunidade interna da FIOCRUZ – inclusive eu - a entender melhor quem somos. Resolvi ir à Biblioteca Central conhecer melhor nossa história e organizar as idéias. Lá chegando, fui muito bem recebido e me foi dada uma caixa cheia de materiais históricos.

A questão fundamental que me proponho a responder é: afinal de contas, de quem é o centenário? O nascimento, crescimento e desenvolvimento de uma instituição pode ser algo bem mais complicado de definir do que o aniversário de uma pessoa. Uma instituição só existe enquanto conceito histórico, e seu ciclo de nascimento, vida é morte é sempre um produto da história. Por exemplo, o que tem a ver uma hipotética universidade européia construída em 1300 com a do ano 2000? Certamente nada ou quase nada, a não ser a área geográfica, a conservação de algum prédio ou ruína tombada. Mas o mais importante deve-se ao fato de haver um certo consenso de que a origem da atual universidade remonta àquele tempo. Mesmo o nome pode ter sido modificado várias vezes ao longo dos séculos. E quando se comemora os 700 anos da universidade, não se comemora o aniversário daquela parte original, que talvez já nem mais exista. Os 700 anos são apenas um marco da origem da universidade atual, com muitas histórias que podem ser contadas ao longo desta trajetória, que continuará a existir enquanto permanecerem o próprio conceito de universidade e o lugar geográfico e social que esta instituição ocupa.

Pensemos então na FIOCRUZ. Com o crescimento das grandes epidemias que assolavam o país, o governo brasileiro nomeou o jovem Oswaldo Cruz para dirigir o denominado Instituto Soroterápico Federal, criado oficialmente em 25/05/1900. O local do instituto se deu na antiga Fazenda de Manguinhos. Em 1903, Oswaldo Cruz foi indicado também Diretor de Saúde Pública pelo governo da época, fazendo da pesquisa em medicina experimental, fundada por ele no Brasil, um suporte fundamental para a implementação das políticas públicas de saúde daquela época. Em 12/12/1907, o nome vira Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos, ou simplesmente "Instituto Manguinhos", como ficou conhecido. Em 19/03/1909, com o sucesso das campanhas realizadas de controle de epidemias e o avanço científico sobre diversas doenças infecciosas, Oswaldo Cruz é homenageado, passando o instituto a ter finalmente seu nome. Bem mais tarde, em 1970, com a incorporação da Fundação Ensino Especializado de Saúde Pública (FENSP), o nome da instituição passa a ser Fundação Instituto Oswaldo Cruz. Finalmente, em 13/11/1974, passamos a ter o nome atual de Fundação Oswaldo Cruz.

Logo, se o critério para se definir o aniversário da instituição é o nome, o que, aliás, não é um bom critério para definir a identidade institucional nem do atual IOC nem da FIOCRUZ como um todo, o centenário do Instituto Oswaldo Cruz deveria ser comemorado apenas dentro de alguns anos. A ENSP, por exemplo, ainda deverá esperar mais 54 anos para comemorar o seu centenário, quando possivelmente eu e vários dos atuais pesquisadores não poderemos estar de corpo presente nas festas que acontecerão, se assim for o destino.

Voltemos à questão essencial: quem era aquele Instituto Soroterápico Federal, fundado em 1900, e que nove anos após passou a se chamar de Instituto Oswaldo Cruz, possuindo à época 1 diretor, 2 chefes de serviço e 6 assistentes, além de pessoal administrativo, serventes e "moços de cavallariça"? Era, em essência, desde o seu início, um instituto de saúde pública voltado à pesquisa, produção e ensino direcionados ao desenvolvimento de políticas e práticas de saúde pública no país.

Pois bem, e quem é isso atualmente se não a própria FIOCRUZ? Claro, houve um aumento da complexidade e abrangência da Saúde Pública no planeta e no país em vários níveis, envolvendo desde especialidades de conhecimento até escalas e tecnologias de produção de vacinas e medicamentos. Por isso surgiram e cresceram várias unidades técnicas, como a ENSP, Bio-Manguinhos e Farmanguinhos, o INCQS, a Casa de Oswaldo Cruz, entre outras.

A saúde pública moderna há muito não se restringe ao paradigma biomédico das doenças transmissíveis do início do século. Seu objetivo central – aumentar a longevidade e a qualidade de vida das populações – se tornou um marco das sociedades modernas e da própria democracia. Ao longo do século XX, com o avanço da epidemiologia e das "ciências da saúde", novas questões de saúde colocaram-se como fundamentais na agenda política e científica da área: avaliação e planejamento dos serviços de saúde, a incorporação das ciências sociais e humanas, a saúde de grupos populacionais específicos, campos como os da saúde reprodutiva, saúde mental, saúde ambiental, saúde dos trabalhadores, e tantos outros envolvendo questões como as doenças crônico-degenerativas e as mortes por causas externas.

O desafio de Oswaldo Cruz em sua época de epidemias foi vencido com o que ele possuía de mais avançado naquele momento em bases científicas: a medicina experimental articulada com a bacteriologia, a entomologia e outras especialidades biomédicas ligadas às doenças infecciosas. Nenhuma especialidade técnico-científica pode enfrentar isoladamente os atuais e complexos problemas de saúde pública, principalmente na realidade brasileira, ainda tão repleta de contrastes e desigualdades sociais. O desafio do Oswaldo Cruz do século XXI, e por conseguinte de toda a Fundação Oswaldo Cruz, é o de avançar com sabedoria numa nova prática científica e política de saúde pública, que tenham por base estudos integrados, interdisciplinares e intersetoriais, que permitam diagnósticos e soluções abrangentes dos complexos problemas de saúde pública do país. Esta é uma tarefa de todos nós, sejamos do IOC, da ENSP, de Bio-manguinhos ou qualquer outra unidade.

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